Proteção social não contributiva: repercussão do Benefício de Prestação Continuada – BPC na condição de vida dos beneficiários com deficiência do município de Itapajé/CE
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Pedro da Silva, Francisco
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Abstract
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Na presente pesquisa objetivamos analisar o impacto do Beneficio de Prestação Continuada – BPC na condição de vida dos beneficiários com deficiência no município de Itapajé/CE. O BPC é um benefício assistencial, concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e a pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Visando alcançar o objetivo, adotamos os pressupostos da pesquisa qualitativa, sendo o corpus da pesquisa constituído por 72 entrevistas realizadas com beneficiários ou responsáveis, no período de agosto a novembro de 2022. O procedimento de análise de dados foi feita a partir da Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin (2013), que possibilitou a constituição de três Categorias de Análise, a saber: (1) Desenho e operação do Benefício de Prestação Continuada; (2) Situação dos beneficiários e suas famílias; e (3) Implicações das mudanças no mundo do trabalho. Interpretamos as categorias por meio de um movimento dialógico entre os dados da pesquisa, o referencial teórico e as nossas percepções. Como resultado, constatou-se que o processo de tecnologização do INSS, em especial, do procedimento de requerimento do benefício, tem resultado em prejuízos aos requerentes, tornando o processo moroso e facilitando a ação de intermediários. Identificou-se que o modelo biomédico de deficiência prevalece sobre o modelo social na avaliação realizada pela autarquia. Ademais, foi verificado que o benefício proporciona melhoria na qualidade vida do beneficiário, mas é incapaz de fazê-lo superar a situação de miserabilidade na qual está inserido, dado que, enquanto substituto da renda do trabalho, o mantém, como também a sua família, numa “armadilha da pobreza”. Por fim, evidenciou-se que o desemprego e a informalidade são questões presentes no cotidiano dos beneficiários e suas famílias.
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Keywords
MERCADO DE EMPLEO, BIENESTAR SOCIAL
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Tesis de maestría
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158 p.
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Pedro da Silva, Francisco. 2023. Proteção social não contributiva: repercussão do Benefício de Prestação Continuada – BPC na condição de vida dos beneficiários com deficiência do município de Itapajé/CE. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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