As regiões de integração como estratégia de planejamento territorial no estado do Pará: descentralização da gestão pública ou esfacelamento da atuação estatal?
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Cruz Rodrigues, Valdir da
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São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
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Este estudo teve como objetivo analisar a estratégia de planejamento territorial
paraense, verificando em que medida o formato de regionalização estadual em execução
assegura o alcance das políticas às populações, por meio de uma efetiva participação da
sociedade (gestores municipais e sociedade em geral) nos processos decisórios da gestão
pública estadual. A abordagem de tratamento é predominantemente qualitativa, onde a
perspectiva metodológica utilizada privilegiou uma visão processual da perspectiva
territorial da gestão pública estadual. Constitui-se, portanto, um estudo de caso, reunindo
informações detalhadas, com o objetivo de apreender a totalidade de acerca do nosso
objeto, analisando os processos percorridos em torno da trajetória de planejamento
territorial e as políticas definidas no âmbito das Regiões de Integração (RI) Araguaia e
Tocantins, bem como a análise documental dos últimos dois Planos Plurianuais do
governo estadual. Isso permitiu identificar e analisar ações que foram previstas nesses
planos, especificamente voltadas para a promoção do desenvolvimento agropecuário
nestas duas RI’s. O estudo mostra que a conformação das RI’s se baseia em princípios
que privilegiam o enfoque territorial no planejamento, contudo, também propicia
reflexões acerca de uma efetiva inclusão de proposições que resultem na promoção de
programas de desenvolvimento agropecuário, com ênfase na agricultura familiar.
Diversos desafios de ordem eminentemente política podem colaborar para a existência
de disparidades de investimentos entre as duas regiões estudadas.
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Tesis de maestría
Date
2021
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100 p.
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Cruz Rodrigues, Valdir da. 2021. As regiões de integração como estratégia de planejamento territorial no estado do Pará: descentralização da gestão pública ou esfacelamento da atuação estatal?. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
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