OS ARRANJOS PARTICIPATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E DE 1988: desafios para a representação democrática

Simple item page
dc.contributorEstevão Caligiorne Cruz, Carlos
dc.creatorRosa Sobrinho, Edmar
dc.date2021
dc.date.accessioned2022-02-16T16:57:06Z
dc.date.available2022-02-16T16:57:06Z
dc.descriptionA presente dissertação trabalha sobre o tema da representação política e sua relação com a participação. Revisa criticamente a teoria elitista da democracia e as propostas normativas que correlacionam representação e participação como fundamento para tornar a representação democrática. A pergunta que guia a pesquisa é: como os “arranjos participativos” do Poder Legislativo nas Constituições de 1946 e de 1988 contribuíram para tornar a representação democrática? A pesquisa compara os dois casos e ilumina a relação que possam ter com maior ou menor experiência de democratização dos respectivos regimes de representação em seus próprios marcos. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva que se debruça sobre o estudo de dois casos com o propósito de ampliar o volume de conhecimento acumulado pela área sobre a relação de mecanismos de participação e a democratização da representação. A metodologia escolhida estabelece um comparativo entre os dois desenhos institucionais a partir de um mesmo esquema analítico, sintetizado no conceito de “arranjos participativos”. Na prática, ele ampliará o rol de categoriais que permitem observar o processo de democratização e de responsabilização da representação no âmbito do Poder Legislativo, tais como: 1) o sufrágio e sua abrangência; 2) o sistema partidário e o papel dos partidos políticos; 3) a opinião pública e o campo de sua formação; 4) a publicidade/transparência e os mecanismos que as possibilitam; 5) as possibilidades de iniciativa legiferante da sociedade civil e as formas de participação dos cidadãos no processo legislativo; 6) o orçamento público e sua tramitação.es_ES
dc.format71 p.es_ES
dc.identifier.citationRosa Sobrinho, Edmar. 2021. OS ARRANJOS PARTICIPATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E DE 1988: desafios para a representação democrática. Tesis de maestría, Flacso Brasil.es_ES
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10469/17842
dc.languagepores_ES
dc.publisherSão Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasiles_ES
dc.rightsopenAccesses_ES
dc.rightsAtribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/*
dc.subjectPARTICIPACIÓN POLÍTICAes_ES
dc.subjectDEMOCRACIAes_ES
dc.tipo.spaTesis de maestríaes_ES
dc.titleOS ARRANJOS PARTICIPATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E DE 1988: desafios para a representação democráticaes_ES
dc.typemasterThesises_ES

Files

Original bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Thumbnail Image
Name:
A-Cubierta-T-2021ERS.jpg
Size:
16.18 KB
Format:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)
Description:
Tesis - portada
Download
Thumbnail Image
Name:
TFLACSO-2021ERS.pdf
Size:
576.38 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Tesis - texto completo
Download

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas