Description:
A presente dissertação visa a analisar em linhas gerais a estrutura tributária
brasileira, sua evolução recente, o perfil da carga tributária no país e seus
reflexos negativos sobre a desigualdade social e econômica. Apesar da
melhora nas medidas de desigualdade no Brasil desde a última década, os
níveis persistem elevados e isso é reforçado pelo efeito regressivo da carga
tributária, mais concentrada em tributos indiretos do que em tributos diretos,
onerando os contribuintes em maior vulnerabilidade econômica. Assim,
argumenta-se que o sistema tributário da forma atual, tem intensificado a
concentração de renda e de riquezas e agravado a situação de pobreza e
miséria no país. Medidas para indexação e progressividade dos tributos diretos
são imprescindíveis para alterar esse quadro de injustiça. O sistema tributário
deve ser utilizado como instrumento aliado do Estado para a efetivação de
políticas de distribuição de riquezas e para o aperfeiçoamento da justiça social
no Brasil.