Descripción:
O presente trabalho aborda o sistema tributário brasileiro sob a ótica da dependência do capitalismo internacional e da promoção de desigualdades sociais internas. Desta maneira, o objetivo principal deste trabalho é analisar de forma crítica o sistema tributário brasileiro como instrumento que possibilita a exploração nacional por países estrangeiros desenvolvidos, assim como possibilita o aumento das desigualdades sociais no país. Para se chegar a esse objetivo, a pesquisa usou predominância de técnicas de metodologia qualitativa como análise documental sobre a condição do Estado em um cenário de dependência do capitalismo internacional neoliberal, e em paralelo também se apoiou em métodos quantitativos por meio de dados secundários sobre a política tributária e econômica adotada pelo Estado brasileiro. O período de análise foi 1995-2016. A análise se baseou em observar o sistema tributário brasileiro sob três eixos: sociológico, econômico e legislativo. Baseado em análise do estágio atual do capitalismo brasileiro, os resultados da pesquisa apontaram que o sistema tributário brasileiro causa desigualdades sociais, econômicas e garante a manutenção de superexploração e transferências de riquezas aos países estrangeiros desenvolvidos.