Direito Humano à comunicação versus oligopólio midiático: uma análise à luz da Radiodifusão Comunitária no Brasil

Molina Vita, Rafael

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Becsi Valiengo, Caio (Dir.)
dc.creator	Molina Vita, Rafael
dc.date	2018
dc.date.accessioned	2021-01-06T21:47:06Z
dc.date.available	2021-01-06T21:47:06Z
dc.identifier.citation	Molina Vita, Rafael. 2018. Direito Humano à comunicação versus oligopólio midiático: uma análise à luz da Radiodifusão Comunitária no Brasil. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16639
dc.description	O presente estudo pretende analisar a situação da radiodifusão comunitária, seus embates legais e o papel do Estado na sua regulação, com o objetivo de demonstrar que o Direito Humano à Comunicação não foi efetivado no Brasil, apesar de positivado em nosso ordenamento legal e nos Tratados Internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. Apuramos a atuação do Poder Legislativo e do Sistema de Justiça, aqui identificado como um conjunto de Instituições, a saber: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e ANATEL, ambos agindo em associação e sob a influência das grandes empresas de comunicação na criminalização das rádios comunitárias. O trabalho foi baseado em pesquisa bibliográfica, revisando obras que tratam dos diversos aspectos do tema, observado o seu caráter multidisciplinar. Também foram examinados documentos produzidos por coletivos que lutam pela democratização das comunicações e imprensa alternativa, além de peças jurídicas e administrativas de autoria do Ministério Público Federal, jurisprudência e a legislação relativa a matéria.	es_ES
dc.format	119 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN	es_ES
dc.subject	POLÍTICA DE LA COMUNICACIÓN	es_ES
dc.title	Direito Humano à comunicação versus oligopólio midiático: uma análise à luz da Radiodifusão Comunitária no Brasil	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES