Elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009-2012: uma experiência de participação democrática?

Costa Borges Filho, Mário Cesar da

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Tadeu Pereira, Eduardo (Dir.)
dc.creator	Costa Borges Filho, Mário Cesar da
dc.date	2018
dc.date.accessioned	2021-01-09T02:38:46Z
dc.date.available	2021-01-09T02:38:46Z
dc.identifier.citation	Costa Borges Filho, Mário Cesar da. 2018. Elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009-2012: uma experiência de participação democrática?. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/16649
dc.description	O presente trabalho está inserido no campo do debate da participação popular e sua relevância na construção das políticas públicas e, neste caso em especial, do orçamento público municipal. Em análise o município de Amélia Rodrigues, no interior da Bahia, tendo como recorte temporal o período de 2009/2012, período em que o município foi gerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o qual se notabilizou por pautar a participação cidadã e o controle social como pilares do que se convencionou chamar de Modo Petista de Governar. A pesquisa focou na análise de como se configurou a construção do orçamento público no referido município e avaliou se houve a lógica tradicional e verticalizada em que a população é excluída dos processos políticos decisórios, ou se houve estímulo à participação popular e ao controle social por meio da democratização do processo orçamentário. Ademais, observou quais consequências resultaram na vida social do município de Amélia Rodrigues, que até então não possuía um histórico de experiências participativas e de organização popular em entidades civis. Para tanto foi realizada uma abordagem histórica sobre a participação popular no Brasil, bem como uma análise do que vem a ser o Orçamento Participativo implantado pelo Partido dos Trabalhadores em suas gestões, das quais selecionamos dois municípios como referências: Porto Alegre/RS e Alagoinhas/BA. A partir deste ponto realizou-se uma análise crítica das estratégias políticas, mecanismos de mobilização e instrumentos legais utilizados na construção do orçamento público em Amélia Rodrigues, com escopo de responder as indagações que balizaram a construção desta dissertação.	es_ES
dc.format	91 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	PARTICIPACIÓN SOCIAL	es_ES
dc.subject	HACIENDA PÚBLICA	es_ES
dc.title	Elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009-2012: uma experiência de participação democrática?	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES