A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a importância da Lei 10.639/2003, que orienta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no contexto escolar de duas escolas do Ensino Fundamental do setor urbano de Goianésia do Pará. Buscamos verificar a realidade das interações socioculturais desenvolvida no ambiente escolar e apresentar de forma clara as causas que levam para uma construção ou desconstrução das identidades negras nestes espaços, observando o comportamento e a prática discursiva dos alunos e professores em relação a identidade negra e suas reflexões no cotidiano. Para tanto, foi realizada a pesquisa com enfoque no cotidiano escolar, compreendendo o 8ª e 9º anos, seguindo as abordagens quantitativa e qualitativa, por acreditar que a conjugação dessas abordagens propicia uma reflexão e reavaliação da pesquisa quando necessárias. Constatamos que apesar de se ter ainda uma longa jornada de luta contra o racismo, a obrigatoriedade das discussões acerca das relações étnico-raciais por meio da força da lei fortaleceu os debates sobre o assunto nas escolas pesquisadas, mas ainda tem um longo caminho pela frente. Favoreceu a inserção de práticas pedagógicas relacionadas a construção da identidade negra e seus desdobramentos nas discussões de sala de aula entre professores e alunos. Percebemos, portanto que as instituições pesquisadas estão empenhadas em desenvolver atividades diversas que visam estabelecer discussões e reflexões contínuas a respeito das relações étnico-raciais e em inibir ações racistas no contexto escolar