Descripción:
A presente dissertação tem como objeto de análise “o movimento LGBTQIA+ e o
ativismo judicial em ações de retificação de nome e gênero por pessoas transexuais
no sertão do Piauí” procurando analisar as suas formas de organização e de atuação,
para saber das ações e relações por eles desenvolvidas e, nesse sentido, analisar
paradoxos e perspectivas atuais da democracia no Brasil, frente aos limites e
desafios da política e da participação social. Quais seriam então as possibilidades de
as instituições jurídicas expressarem os movimentos sociais sobre gênero? O que
buscam as reivindicações de travestis e transexuais nas instituições jurídicas? Como
o direito expressa essas demandas? A demanda pela retificação de nome e sexo no
registro civil reflete a nescessidade que esses sujeitos possuem de se fazerem
inteligiveis, tedo em vsta que ainda são compreendidos como monstos, anormais,
por expressarem a identidade de maneira distinta àquela exigida para que sejam
compreendidos como humanos. Objetivamos, neste trabalho, analisar as respostas
dadas pelo poder judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo no
registro civil de pessoas travestis e transexuais, tendo em vista que para que a
alteração aconteça, inexistindo previsão legal nesses casos, precisarão pleitear
frente ao judiciário, ficando à mercê do julgamento do juiz, que sempre enuncia, a
partir de algum lugar ideologicamente marcado, discursos heterogeneos e dispersos
produzidos a partir de lutas politicas. Para responder nossos questionamentos no
decorrer da pesquisa, empregaremos tecnicas diversas para a construção de uma
pesquisa interdisciplinar. Através de revisão bibliográfica e entrevistas, buscaremos
entender os processos históricos e políticos responsáveis pela produção do discurso
moderno, e das formas e usos do direito, inclusive as estratégias utilizadas por
grupos historicamente oprimidos para a significação de direitos sexuais.