A preocupação deste estudo, “O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO POLÍTICA PÚBLICA: A Formação Docente e os Novos Formatos do Processo Ensino-Aprendizagem”, é refletir sobre a falta de Políticas Públicas voltadas para o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na Educação Básica do município de Santarém-Pá. Principalmente no que tange o papel do Estado, em viabilizar os equipamentos tecnológicos; Da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, em assegurar políticas públicas internas para a contratação, a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação, além da garantia na manutenção dos equipamentos; E, do corpo Pedagógico e Docente Escolar, para assegurar que alunos, utilizem as tecnologias educacionais com mais frequência, de uma forma que o incentive na eficácia do aprendizado, nas descobertas, nas experimentações e no desenvolvimento cognitivo e do conhecimento. Sabendo-se que o desafio do processo ensino–aprendizagem mudou, e, hoje, através do Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação, o avanço na educação já é uma realidade em muitas escolas e a Formação continuada aos Docentes é muito importante para que o mesmo acompanhe esses novos formatos.