Descripción:
A presente Dissertação de mestrado versa sobre o processo de urbanização da cidade de Santana
localizado no Estado do Amapá, no bairro Provedor. Se propõe também a refletir a partir do
Plano Diretor participativo de 2006 e como a Administração Pública Municipal vem atuando
na normatização e execução dos serviços prestados à população que vive na cidade, e se propõe
a refletir sobre como o poder público vem atuando nas áreas consideradas de risco e de proteção
ambiental como é caracterizado o bairro Provedor. Realiza o estudo com uma análise
bibliográfica dos caminhos da urbanização no Brasil, destacando os traços marcantes desse
processo de urbanização vivido na Amazônia com as especificidades e diversidades de suas
cidades fazendo uma relação dessa realidade com o processo ocorrido no município de Santana.
Apresenta os principais instrumentos normativos da política urbana estabelecidos no Plano
Diretor, que se propõe garantir à população uma cidade mais acessível a todos e a importância
da participação popular de forma democrática. Descreve como foi o processo de criação do
Plano Diretor na cidade de Santana com participação popular, que instrumentos foram
normalizados para realizar a política urbana no município e de que forma a Administração
Pública vem atuando para garantir a execução da política urbana nos locais considerados áreas
de riscos, ressaca e de proteção ambiental como o bairro provedor.