O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPICUIBA-SP SOB A ÓTICADA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PERÍODO DE 2009 A 2020 – UMA PERSPECTIVA POSSÍVEL?

Moreira Santos Gottert, Edna

DSpace Principal
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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Dias de Souza Ferreira, Otávio (Dir.)
dc.creator	Moreira Santos Gottert, Edna
dc.date	2022
dc.date.accessioned	2022-05-10T16:42:23Z
dc.date.available	2022-05-10T16:42:23Z
dc.identifier.citation	Moreira Santos Gottert, Edna. 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPICUIBA-SP SOB A ÓTICADA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PERÍODO DE 2009 A 2020 – UMA PERSPECTIVA POSSÍVEL?. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/18163
dc.description	Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa realizada sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Carapicuíba-SP/CMAS e compreende o período de 2009 a 2020. Teve como principal objetivo a análise do funcionamento e da atuação do referido conselho, através da realização de pesquisa empírica e utilizando o referencial teórico sobre democracia participativa. Adicionalmente, buscou-se identificar, contextualizar e analisar os principais aspectos inerentes ao processo de deliberação, bem como a sua real incidência nas decisões sobre as políticas públicas de assistência social no município, assim como analisar o uso potencial da teoria da democracia participativa em seu funcionamento. A pesquisa fez uso de documentos oficiais e de entrevistas com membros do colegiado durante o período estudado, identificando-se problemas em relação a forma como o colegiado exerce seu poder de decisão, analisa e acompanha as ações governamentais, incluindo o controle social, especialmente em relação a prestação de contas, dentre outros importantes fatores. Ao longo do período, durante três gestões municipais, duas de continuidade e uma de sucessão, perceberam-se mudanças na dinâmica do conselho, referentes ao seu funcionamento e relacionamento dentro da estrutura de poder governamental e em relação ao uso de sua autonomia. Pelo que se pôde observar, o conselho funcionou ao longo do período estudado, em vários aspectos, aquém das potencialidades expressas nas referências teóricas sobre a participação social. Para fins de registro, foi contextualizado o momento de sua criação, com breve análise das principais normativas que dispõem sobre o seu funcionamento, especialmente a legislação municipal. A análise dos resultados demonstra os principais limites impostos ao conselho, os quais necessitam ser enfrentados para que se possa, efetivamente, afirmar que a democracia participativa é a principal base de seu funcionamento e atuação, enquanto principal espaço responsável pelo debate, deliberação e efetivação da política de assistência social.	es_ES
dc.format	132 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA PÚBLICA	es_ES
dc.subject	PARTICIPACIÓN SOCIAL	es_ES
dc.title	O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPICUIBA-SP SOB A ÓTICADA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PERÍODO DE 2009 A 2020 – UMA PERSPECTIVA POSSÍVEL?	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES