Descripción:
A presente pesquisa analisou mudanças legislativas relativas à regulação do petróleo,
ocorridas a partir de 2016, e como elas permitiram o acesso e a transferência para empresas
privadas e estatais estrangeiras do controle do pré-sal brasileiro. Por meio de pesquisa
documental e bibliográfica evidenciou-se que as alterações políticas e econômicas ocorridas no
Brasil, tendo como elemento mais emblemático o impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff, tiveram por objetivo declarado, dentre outros, favorecer o acesso ao pré-sal e ao
petróleo brasileiro por parte de grandes conglomerados privados e estatais estrangeiros. A
pesquisa aponta que estes grupos buscavam recompor suas reservas internacionais de petróleo,
com objetivos econômicos, e lograram alcançar esses resultados, contudo, as mudanças no
marco regulatório são mais abrangentes e estratégicas e se relacionam, do mesmo modo, com
interesses geopolíticos internacionais.