dc.contributor | Breda Justo, Rafael (Dir.) | |
dc.creator | Leonel Costa Rodrigues, Luís | |
dc.date | 2023 | |
dc.date.accessioned | 2023-03-15T16:03:01Z | |
dc.date.available | 2023-03-15T16:03:01Z | |
dc.identifier.citation | Leonel Costa Rodrigues, Luís. 2023. Impactos da pandemia de coronavírus na execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio Grande do Sul (2020-2022). Tesís de maestría, Flacso Brasil. | es_ES |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10469/18947 | |
dc.description | A presente dissertação estuda a privação da liberdade de jovens por meio do sistema socioeducativo, mais especificamente o caso do Rio Grande do Sul, frente à pandemia de Covid-19, de 2020 a 2022. A partir de uma breve contextualização histórica sobre as prisões e o controle social repressivo e da análise dos dados populacionais da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) constata-se uma significativa redução do número de jovens privados de sua liberdade como um dos principais impactos da pandemia de coronavírus, o que aponta para o cumprimento da legislação garantista brasileira (Constituição de 1988 / Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990 / Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei Federal 12.594/2012) e para a possibilidade de ações menos restritivas/punitivas por parte do Estado no tratamento dispensado a jovens envolvidos em situações problemáticas. | es_ES |
dc.format | 76 p. | es_ES |
dc.language | por | es_ES |
dc.publisher | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil | es_ES |
dc.rights | openAccess | es_ES |
dc.rights | Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/ | * |
dc.subject | POLITICA GUBERNAMENTAL | es_ES |
dc.subject | POLITICA SOCIAL | es_ES |
dc.title | Impactos da pandemia de coronavírus na execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio Grande do Sul (2020-2022) | es_ES |
dc.type | masterThesis | es_ES |
dc.tipo.spa | Tesis de maestría | es_ES |
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