Description:
Esta dissertação abordou aspectos históricos e sociais sobre a formação do
assentamento Renascer no Campo, localizado em Altos-Piauí, para compreender o
papel das políticas públicas relativas à reforma agrária voltadas para os trabalhadores
rurais da região. O estudo de caso proposto abrangeu uma revisão bibliográfica para
estabelecer um debate sobre o processo histórico da reforma agrária no Brasil e,
especificamente, no estado do Piauí (PI). Em seguida, buscou-se identificar as
principais reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e como foram
acolhidas pelos órgãos do Estado responsáveis pela reforma agrária, fornecendo um
breve histórico do Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (INCRA) e
Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), com ênfase sobre dois programas: o Programa
Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional
do Crédito Fundiário (PNCF). Para a pesquisa de campo, foram contatadas lideranças
sindicais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) que
responderam a um questionário estruturado, sendo algumas delas destacadas para
entrevistas semidirigidas. O objetivo foi compreender, através de suas vivências de
luta por terra, o retrato atual sobre a reforma agrária no Brasil. Foi detectado que a
criação de assentamentos se mantem como uma importante política pública para os
trabalhadores rurais altoenses de modo a garantir-lhes o direito à terra e ao acesso a
recursos naturais a pequenos agricultore