PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão

Eduardo Dutra de Aguiar, Carlos

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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Chiaraba, Homero (Dir.)
dc.creator	Eduardo Dutra de Aguiar, Carlos
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-08-17T19:24:10Z
dc.date.available	2023-08-17T19:24:10Z
dc.identifier.citation	Eduardo Dutra de Aguiar, Carlos. 2023. PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19327
dc.description	O orçamento participativo é a materialização da importância das liberdades políticas para o desenvolvimento humano, contrariando a visão clássica que se fundamenta a partir do aumento do PIB e da renda para determinar tal condição. Nessa perspectiva, o desenvolvimento não pode ser medido somente por esses elementos, mas também pela capacidade dos atores sociais de participarem ativamente da vida política. A literatura especializada sobre o assunto evidencia que o orçamento participativo é um mecanismo poderoso e uma inovação na gestão pública, representando um exemplo de sucesso no aprofundamento da democracia brasileira, já que à medida que a sociedade participa na definição das prioridades dos gastos, torna as políticas públicas mais assertivas. Embora tenha ocorrido esses avanços, o Estado do Maranhão, dominado durante 5 décadas pela chamada oligarquia Sarney, apresentou conforme os dados do censo de 2010 e evolução sistematizada no Radar IDHM de 2013, que mais da metade dos seus 217 municípios estavam com baixo IDHM. No entanto, a partir do governo de Flávio Dino, em 2015, adotou-se o orçamento participativo como o principal instrumento de ralação política entre governo e sociedade no Estado do Maranhão e, além disso, entre os anos de 2015 a 2018, houve uma significativa melhora no IDH. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo investigar as políticas desenvolvidas a partir do orçamento participativo que podem ter impactado no IDH entre os anos de 2015 e 2018. A metodologia utilizará como base de dados as propostas eleitas pelas organizações da sociedade civil, as devolutivas do governo do Estado do Maranhão e a evolução do IDHM no período em questão. A análise se concentrará nas práticas políticas que fortaleceram a cultura da participação e a formulação de políticas públicas a partir do território, tendo a participação popular como um princípio para o desenvolvimento humano. Com isso, espera-se contribuir para uma melhor compreensão desse período de adoção de práticas políticas que valorizaram a participação popular como um princípio democrático fundamental para o desenvolvimento humano, especialmente no contexto do Estado do Maranhão.	es_ES
dc.format	110 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL	es_ES
dc.subject	DEMOCRACIA	es_ES
dc.title	PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES