O tema deste trabalho consiste na análise da mortalidade materna no Brasil dentro de uma perspectiva diacrônica com vistas à compreensão desse fenômeno que culminou na condenação do Estado brasileiro no Comitê de Monitoramento da Convenção para a Eliminação da Descriminação Contra a Mulher, que se convencionou a chamar de Caso Alyne Pimentel. O método utilizado neste trabalho consistiu na pesquisa descritiva-exploratória cujo marco teórico foi focado na abordagem da colonialidade do poder e na perspectiva da interseccionalidade. Tendo em vista o adensamento de estudos no campo da saúde relativo aos sistemas de saúde e às políticas de saúde desenvolvidas no país em diversos contextos históricos, a pesquisa foi realizada por meio de análise de estudos e relatórios oficiais das Nações Unidas, artigos, pesquisas científicas e fontes historiográficas com vistas à compreensão dos fenômenos em suas diversas facetas.