Descripción:
As doenças tropicais negligenciadas (DTN) são um grupo de doenças que são transmitidas por
agentes infecciosos e parasitários, predominantemente em países em desenvolvimento e em
populações com maior vulnerabilidade social. Segundo a Organização Mundial da Saúde,
existem no mundo vinte doenças consideradas como doenças tropicais negligenciadas (DTN),
atingindo mais de 1 bilhão de pessoas, principalmente populações mais vulneráveis e em áreas
em que há restrições no acesso a saneamento básico, água potável e a serviços de saúde. Na
região das Américas, as DTN mais comuns são hanseníase, dengue, leishmaniose,
esquistossomose, raiva humana transmitida por cães, escabiose, doença de Chagas, parasitoses
intestinais e tracoma. Esse cenário de restrições em serviços governamentais torna essas
populações mais expostas à contaminação pelos vetores dessas doenças, ou seja, a
vulnerabilidade dessas populações também está ligada à sua condição de pobreza. Em 2016 foi
criado o Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas
(FSBEIN), que aglutina pessoas com DTN, ativistas, pesquisadoras, pesquisadores, estudantes,
organizações não governamentais (ONG), entre outros grupos, que buscam a garantia de
direitos e de melhores condições de vida para as populações que vivem com essas doenças,
empoderando esses indivíduos e se constituindo como espaço democrático de defesa dos
direitos humanos. O FSBEIN nasce também de um contexto de ausência do Estado na oferta de
serviços de saúde de qualidade, de falta saneamento básico, de escassez de investimentos em
pesquisa para desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos mais eficazes e devido
ao crônico processo de invisibilização e silenciamento das pessoas com DTN. O trabalho tem
como objetivo analisar as reivindicações dos encontros do FSBEIN, que são publicizadas a cada
edição por meio de uma Carta Aberta, a fim de identificá-las e consolidá-las para, a partir de
um processo de compreensão e reflexão, poder explorar caminhos possíveis para que o Brasil
avance na efetivação dos direitos sociais e da cidadania das pessoas acometidas com doenças
tropicais negligenciadas. As reivindicações presentes nas Cartas foram extraídas,
sistematizadas, categorizadas e analisadas à luz da literatura científica, bem como confrontada
com o cenário epidemiológico brasileiro e documentos de instituições governamentais
internacionais de saúde pública. A partir dessa análise, foi possível identificarmos caminhos
possíveis para que o Brasil avance na efetivação dos direitos sociais e da cidadania das pessoas
acometidas com doenças tropicais negligenciadas. Esses caminhos possíveis necessariamente
estão inseridos em um percurso mais amplo que engloba a reorientação da política industrial e
de ciência, tecnologia e inovação rumo às prioridades em saúde, com forte articulação das
políticas sociais e dos mecanismos governamentais de proteção social. Engloba também o
fortalecimento dos espaços democráticos de participação popular e o fomento à autorganização
das comunidades em seus territórios para que alcancem a autonomia, o respeito, a visibilidade
e a possibilidade de existência digna e com qualidade de vida.