O processo de implementação da vigilância socioassistencial no munícipio de São Leopoldo: Entraves, avanços e desafios

Cristian Cruz Silva, Aline

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Tesis Sistema FLACSO
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Sede Brasil
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Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas
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dc.contributor	Mirella Pereira Ramos, Cláudia (Dir.)
dc.creator	Cristian Cruz Silva, Aline
dc.date	2023
dc.date.accessioned	2023-09-08T20:19:49Z
dc.date.available	2023-09-08T20:19:49Z
dc.identifier.citation	Cristian Cruz Silva, Aline. 2023. O processo de implementação da vigilância socioassistencial no munícipio de São Leopoldo: Entraves, avanços e desafios. Tesis de maestría, Flacso Brasil.	es_ES
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10469/19391
dc.description	Esta dissertação versa sobre a função Vigilância Socioassistencial (VSA) e sua importância para a consolidação da política de Assistência Social no município de São Leopoldo, da região metropolitana de Porto Alegre, RS, objetivando identificar as dificuldades enfrentadas, as soluções, os avanços e os desafios no seu processo de implementação, bem como a efetividade da Vigilância Socioassistencial para a qualificação da gestão, da oferta de serviços, programas e benefícios, para a proteção social, para a redução de vulnerabilidades e a garantia de direitos e, por consequência, para a consolidação do SUAS no município.A hipótese sobre a qual se debruça esta pesquisa é a de que fatores como uma política municipal de Assistência Social mais consolidada, ou seja, que manteve, ao longo de suas administrações - independente da mudança de governos, com suas diferentes configurações político-partidárias - a oferta de serviços e programas, minimamente, de forma contínua, com investimentos orçamentários, monitoramento e avaliação e controle social, para a qual são requisitos fundamentais a presença de um conselho municipal mais organizado e/ou mais participativo, uma rede socioassistencial mais organizada e articulada, investimentos na qualificação de equipes, presença de profissionais de serviço social comprometidos com teorias metodológicas emancipatórias e gestores (as) que se aproximem de perfil técnico, ou seja, com nível superior e de área de conhecimento afim, responsáveis e comprometidos (as) com a política da Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado contribuem no processo de implementação da Vigilância Socioassistencial. Ou seja, todos esses fatores seriam condicionantes favoráveis a um processo de implantação mais consistente e exitoso da VSA, pois uma vez experimentados e incentivados, deixariam um legado suficiente de resistência às condições desfavoráveis provenientes da conjuntura socioeconômica e política, provocando o diferencial nas trajetórias que distanciam municípios com a VSA formal junto ao órgão gestor , ou minimamente informal, dos municípios que não praticam sequer o monitoramento e avaliação, ao sabor muitas vezes de projetos pessoais e despolitizados, pautados pelo assistencialismo e clientelismo, que favorecem a fragmentação, a descoordenação e a sobreposição de programas sociais. Assim, uma só gestão que compreenda a Assistência Social como política pública de direito do cidadão e dever do Estado, já funcionaria como semente para uma mudança comportamental da rede socioassistencial. Na busca de respostas, além da revisão bibliográfica, utilizou-se pesquisa de campo, quanti-qualitativa, fundamentada no método crítico-dialético, através de entrevista estruturada, direcionada aos principais atores da política municipal de Assistência Social: ao gestor da pasta, a um técnico e duas técnicas da secretaria, a sete beneficiárias do SUAS e a cinco membros do CMAS. A partir do referencial teórico e da pesquisa empírica é possível afirmar que a VSA no município de São Leopoldo, em que pese a trajetória de grandes dificuldades e retrocessos, está em um processo de construção, com perceptíveis sinais de avanços no último período, resultado do acúmulo de um percurso, com a formalização do Departamento de Vigilância Socioassistencial, presença expressiva no Plano de Ação do PMAS e com programas implementados a partir da sua atuação. Sem dúvida, a VSA poderia estar em um estágio muito mais adiantado, com resultados mais significativos para a qualificação da política social local, não fossem os entraves vivenciados. Assim, as hipóteses se confirmam em parte, e a aposta é na formação e capacitação permanente de técnicos, conselheiros e beneficiários para o despertar da consciência e da práxis cidadã.	es_ES
dc.format	123 p.	es_ES
dc.language	por	es_ES
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil	es_ES
dc.rights	openAccess	es_ES
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/	*
dc.subject	POLÍTICA PÚBLICA	es_ES
dc.subject	SEGURIDAD SOCIAL	es_ES
dc.title	O processo de implementação da vigilância socioassistencial no munícipio de São Leopoldo: Entraves, avanços e desafios	es_ES
dc.type	masterThesis	es_ES
dc.tipo.spa	Tesis de maestría	es_ES