OS ARRANJOS PARTICIPATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E DE 1988: desafios para a representação democrática
Loading...
Date
Authors
Rosa Sobrinho, Edmar
relationships.isAuthorOf2
relationships.isAuthorOf3
relationships.isAuthorOf4
relationships.isAuthorOf6
relationships.isAuthorOf7
relationships.isAuthorOf8
relationships.isAuthorOf5
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
item.qr.title
item.qr.description
item.metrics.title
Altmetric
Dimensions
PlumX
Scopus
Abstract
Description
A presente dissertação trabalha sobre o tema da representação política e sua relação com
a participação. Revisa criticamente a teoria elitista da democracia e as propostas normativas
que correlacionam representação e participação como fundamento para tornar a representação
democrática.
A pergunta que guia a pesquisa é: como os “arranjos participativos” do Poder
Legislativo nas Constituições de 1946 e de 1988 contribuíram para tornar a representação
democrática?
A pesquisa compara os dois casos e ilumina a relação que possam ter com maior ou menor
experiência de democratização dos respectivos regimes de representação em seus próprios
marcos.
Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva que se debruça sobre o estudo de dois
casos com o propósito de ampliar o volume de conhecimento acumulado pela área sobre a
relação de mecanismos de participação e a democratização da representação. A metodologia
escolhida estabelece um comparativo entre os dois desenhos institucionais a partir de um
mesmo esquema analítico, sintetizado no conceito de “arranjos participativos”. Na prática, ele
ampliará o rol de categoriais que permitem observar o processo de democratização e de
responsabilização da representação no âmbito do Poder Legislativo, tais como: 1) o sufrágio e
sua abrangência; 2) o sistema partidário e o papel dos partidos políticos; 3) a opinião pública e
o campo de sua formação; 4) a publicidade/transparência e os mecanismos que as possibilitam;
5) as possibilidades de iniciativa legiferante da sociedade civil e as formas de participação dos
cidadãos no processo legislativo; 6) o orçamento público e sua tramitação.
item.page.notes
item.page.contenido
Keywords
item.page.medium
item.page.tipo
Tesis de maestría
Date
2021
item.page.isbn
item.page.ispartofseries
item.page.paginacion
71 p.
item.page.lugar
item.page.cita
Rosa Sobrinho, Edmar. 2021. OS ARRANJOS PARTICIPATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DAS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E DE 1988: desafios para a representação democrática. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
item.page.extent
Endorsement
Review
Supplemented By
Referenced By
Creative Commons license
Except where otherwised noted, this item's license is described as openAccess