PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão
Loading...
Date
Authors
Eduardo Dutra de Aguiar, Carlos
relationships.isAuthorOf2
relationships.isAuthorOf3
relationships.isAuthorOf4
relationships.isAuthorOf6
relationships.isAuthorOf7
relationships.isAuthorOf8
relationships.isAuthorOf5
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
item.qr.title
item.qr.description
item.metrics.title
Altmetric
Dimensions
PlumX
Scopus
Abstract
Description
O orçamento participativo é a materialização da importância das liberdades políticas para o
desenvolvimento humano, contrariando a visão clássica que se fundamenta a partir do
aumento do PIB e da renda para determinar tal condição. Nessa perspectiva, o
desenvolvimento não pode ser medido somente por esses elementos, mas também pela
capacidade dos atores sociais de participarem ativamente da vida política. A literatura
especializada sobre o assunto evidencia que o orçamento participativo é um mecanismo
poderoso e uma inovação na gestão pública, representando um exemplo de sucesso no
aprofundamento da democracia brasileira, já que à medida que a sociedade participa na
definição das prioridades dos gastos, torna as políticas públicas mais assertivas. Embora tenha
ocorrido esses avanços, o Estado do Maranhão, dominado durante 5 décadas pela chamada
oligarquia Sarney, apresentou conforme os dados do censo de 2010 e evolução sistematizada
no Radar IDHM de 2013, que mais da metade dos seus 217 municípios estavam com baixo
IDHM. No entanto, a partir do governo de Flávio Dino, em 2015, adotou-se o orçamento
participativo como o principal instrumento de ralação política entre governo e sociedade no
Estado do Maranhão e, além disso, entre os anos de 2015 a 2018, houve uma significativa
melhora no IDH. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo investigar as
políticas desenvolvidas a partir do orçamento participativo que podem ter impactado no IDH
entre os anos de 2015 e 2018. A metodologia utilizará como base de dados as propostas
eleitas pelas organizações da sociedade civil, as devolutivas do governo do Estado do
Maranhão e a evolução do IDHM no período em questão. A análise se concentrará nas
práticas políticas que fortaleceram a cultura da participação e a formulação de políticas
públicas a partir do território, tendo a participação popular como um princípio para o
desenvolvimento humano. Com isso, espera-se contribuir para uma melhor compreensão
desse período de adoção de práticas políticas que valorizaram a participação popular como um
princípio democrático fundamental para o desenvolvimento humano, especialmente no
contexto do Estado do Maranhão.
item.page.notes
item.page.contenido
Keywords
item.page.medium
item.page.tipo
Tesis de maestría
Date
2023
item.page.isbn
item.page.ispartofseries
item.page.paginacion
110 p.
item.page.lugar
item.page.cita
Eduardo Dutra de Aguiar, Carlos. 2023. PARTICIPAÇÃO POPULAR E DESENVOLVIMENTO: a experiência de orçamento participativo no governo do Maranhão. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
item.page.extent
Endorsement
Review
Supplemented By
Referenced By
Creative Commons license
Except where otherwised noted, this item's license is described as openAccess