Description:
A pesquisa discute o processo de subsídios tarifários no sistema de transporte
público de Belém/PA, os mecanismos que permitem a grupos de interesse gozar
desse benefício, a racionalidade dos agentes púbicos ao defender e concedêlos. Por meio da realização de entrevistas, de consulta a periódicos e pesquisa
documental nos arquivos da Câmara Municipal de Belém reconstituímos os
projetos de lei apresentados com foco no período de 1990-2000, a luta pela
meia- passagem do início dos anos 1990 e o processo de revisão das
gratuidades, ocorrido no ano de 2004. O objetivo é compreender o mecanismo
de financiamento dos benefícios tarifários – descontos e gratuidades - e quem
paga por esses benefícios. A partir do estudo do problema, aponta-se possíveis
soluções para a questão da concentração dos custos dos benefícios recaírem
sobre a camada da população menos desfavorecida social e economicamente:
o usuário que paga a tarifa inteira. O referencial teórico utilizado foi a teoria dos
grupos de interesse de Olson (1999), a teoria da escolha racional de Downs
(1999) e a tipologia de políticas de Lowi (1964), além de outras fontes
bibliográficas.